Open Banking e a mudança de paradigma

O termo “Open Banking” veio à tona não faz muito tempo. Porém essa movimentação ocorre desde 2006, quando o Banco Central iniciou a portabilidade de cadastros entre instituições financeiras.

Mas o que é Open Banking? Vamos começar do início.

Segundo o site do Banco Central ( https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/openbanking), Open Banking é:

​O Open Banking, ou Sistema Financeiro Aberto, é o compartilhamento padronizado de dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, com o uso de interface dedicada para essa finalidade, por instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de forma segura, ágil e conveniente.

Open Banking parte do princípio de que o cliente (seja Pessoa Física ou Jurídica) é dono de seus dados financeiros e escolhe quando e com quais instituições financeiras os compartilhará. Ou seja, as instituições, dependendo do seu porte, deverão obrigatoriamente compartilhar os dados com outras instituições.

Segundo o Banco Central, no caso de compartilhamento dos dados, somente as instituições enquadradas S1 (porte igual ou superior a 10% do PIB ou considerável atividade internacional — ex: Bradesco) e S2 (porte entre 1% e 10% do PIB — ex: Citibank) serão obrigadas a participar.

Instituições de pagamento, como PicPay e Nubank, por exemplo, não tem obrigatoriedade de participação.

Apesar de existir um “maior acesso” as informações, o que facilitará o consumo destas, todo o envio e recebimento dentro deste ecossistema está protegido pela Lei Complementar de número 105/2001, de Sigilo Bancário, que na prática proíbe a venda dos dados de consumidores para terceiros e também veta o compartilhamento de informações entre instituições que não estejam participando do Open Banking. Não podemos esquecer também da LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados de número 13.709/2018), dando autonomia aos usuários perante aos seus dados.

Importante ressaltar que O Banco Central determina que a integração das informações entre as instituições ocorra em formato de APIs.

Ainda dentro desse ecossistema, teremos determinados papéis/ nomenclaturas definidos:

  • Transmissora de dados: instituição participante que compartilha com a instituição receptora os dados do escopo do Open Banking;
  • Receptora de dados: instituição participante que apresenta solicitação de compartilhamento à instituição transmissora de dados para recepção dos dados do escopo do Open Banking;
  • Detentora de conta: instituição participante que mantém conta de depósitos à vista ou de poupança ou conta de pagamento pré-paga de cliente;
  • Iniciadora de transação de pagamento: instituição participante que presta serviço de iniciação de transação de pagamento sem deter em momento algum os fundos transferidos na prestação do serviço.

Mas na prática mesmo, como isso tudo funciona?

Atualmente, se você possui conta em mais de uma instituição financeira, com certeza possui um APP baixado no seu device para cada uma delas. Digamos que você tem conta-corrente no Banco Laranja, no Banco Vermelho e no Banco Azul. Caso você solicite a concessão de algum produto financeiro na instituição Laranja, esta instituição não terá acesso ao seu extrato da Instituição Vermelha. Funciona como as figuras abaixo ilustram:

Já com a entrada do Open Banking, este cenário muda. O cliente ficará no centro das instituições, sendo proprietário das suas próprias informações e através de uma única plataforma, poderá ter acesso aos produtos e movimentações de todas as instituições financeiras que possui vínculo de forma centralizada. Ou seja, voltando ao contexto do nosso exemplo, o cliente acessará o aplicativo do Banco Azul, onde possui um saldo disponível em conta-corrente e neste mesmo aplicativo, enxergará também o saldo dos investimentos e aplicações que possui no Banco Vermelho e o extrato da sua Previdência Privada do Banco Laranja. A ilustração abaixo deixa mais simples o entendimento:

Por exemplo, no contexto das Fintechs, começamos a ter ofertas de produtos extremamente segmentadas para o perfil de determinados consumidores.

Digamos que teremos no mercado uma nova Fintech, chamada SOUTHPAG, voltada a ofertar os melhores produtos financeiros para o cliente de perfil TECH. O APP SOUTHPAG centralizará esta oferta, demonstrando produtos financeiros próprios e demais instituições financeiras, reunindo o “melhor dos mundos” para este perfil, de modo que o cliente consegue ter um panorama geral em uma única plataforma.

Em resumo, quem sai ganhando com isto é o cliente. No momento que a informação deixa de ficar disponível somente em determinadas instituições, o cliente começa a contratar os produtos financeiros que são pertinentes para si, independentemente da instituição detentora. E quando temos uma maior oferta de produtos, maior concorrência surge e consequentemente taxas e condições mais atrativas são disponibilizadas.

Referência do conteúdo: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/openbanking

Referências das imagens: https://voceconcursado.com.br/blog/concurso-brb-2019-open-banking/open-banking-bc-xplica/

Originally published at https://ferla-diego.medium.com on March 19, 2021.

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